Foi lançado, no contexto do Programa Regional do Alentejo 2030, um novo concurso de financiamento orientado para iniciativas que contribuam para uma utilização mais eficiente da água e para a preservação dos sistemas hídricos do Alentejo.
Esta medida insere-se no eixo estratégico da sustentabilidade e da resposta climática, procurando desenvolver competências, aprofundar o conhecimento e melhorar os mecanismos de adaptação aos impactos da redução da disponibilidade de água e das mudanças climáticas na região.
O objetivo principal é incentivar ações de monitorização e estudos que permitam melhorar a gestão da água na região. Pretende-se garantir um equilíbrio entre a oferta e a procura, aumentar a eficiência na utilização dos recursos hídricos, contribuir para a melhoria do estado das massas de água e reforçar o conhecimento sobre as disponibilidades hídricas atuais e futuras.
Podem apresentar candidatura as entidades da administração local, assim como outras entidades do setor público que tenham atribuições na área da gestão dos recursos hídricos.
O concurso tem aplicação no território da região do Alentejo, NUTS II, excluindo as freguesias que integram o âmbito do ITI Água e Ecossistemas da Paisagem-Alentejo.
O aviso dispõe de uma dotação financeira global de 1.000.000,00 €, sendo elegível um cofinanciamento máximo de 85% através do FEDER. As candidaturas serão submetidas em cinco momentos distintos, com os seguintes prazos: a primeira fase decorre até 31 de julho de 2026, às 18h; a segunda até 30 de setembro de 2026, também às 18h; a terceira até 30 de outubro de 2026, à mesma hora; a quarta até 30 de novembro de 2026; e a quinta e última fase encerra a 31 de dezembro de 2026, igualmente às 18h.
O aviso de concurso pode ser consultado através do respetivo link e a submissão das candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos.
Fonte: Sapo / Imagem: Correio Alentejo
