Os contratos interadministrativos entre a Câmara Municipal de Penamacor e as juntas e uniões de freguesia do concelho foram formalmente assinados na passada sexta-feira, dia 3 de julho, numa sessão que reuniu os autarcas locais. A cerimónia foi presidida por José Miguel Oliveira, presidente do município.
Estes acordos resultam de um processo iniciado no começo do ano, após aprovação das propostas em reunião do executivo municipal, a 20 de fevereiro, e validação posterior pela Assembleia Municipal de Penamacor, no dia 27 de abril.
Uma das principais novidades prende-se com a atualização dos montantes financeiros a transferir para as freguesias, que registaram um reforço global de 40%. A medida enquadra-se na política municipal de descentralização de competências, sobretudo nas áreas ligadas aos serviços de proximidade, à gestão do quotidiano local e ao apoio direto a toda a população local.
Com estes contratos, o Município reconhece o papel determinante das juntas e uniões de freguesia na intervenção de proximidade e no conhecimento aprofundado das realidades locais, fatores considerados essenciais para uma resposta mais eficaz às necessidades das comunidades e para a melhoria das condições de vida dos munícipes de Penamacor, aponta o município de Penamacor.
O momento contou ainda com a presença do Vice-Presidente Pedro Silveiro e da Vereadora Guida Leal, que acompanharam a formalização dos acordos.
Fonte/Imagem: MP
