O Governo está a preparar uma autêntica reforma, e reestruturação no setor da saúde.
A notícia é avançada na edição de hoje do jornal O Público, e dá conta que, o plano coordenado pelo Ministério da Reforma do Estado liderado por Gonçalo Matias, tem como principal objetivo simplificar a máquina burocrática, reduzir a dispersão de competências e centralizar a gestão do Serviço Nacional de Saúde.
De entre os principais destaques para já, salta à vista o fim da Direção Executiva do SNS, uma estrutura criada há quatro anos, que será extinta nos moldes atuais. As suas competências operacionais e financeiras serão integradas na Administração Central do Sistema de Saúde, unificando a gestão num único organismo. A reforma poderá também ditar a saída antecipada do atual diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, cujo mandato termina apenas em fevereiro de 2028.
No plano da saúde pública, o Governo vai avançar com a fusão da Direção-Geral da Saúde, com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, sendo que, as duas entidades darão lugar a um organismo único.
A intenção, segundo escreve o jornal, será concentrar numa única estrutura funções atualmente distribuídas por diferentes organismos, procurando ultrapassar dificuldades de coordenação e sobreposições de competências. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde deverão, por sua vez, ficar concentrados na área digital.
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A possibilidade de integrar a Direção Executiva e a ACSS encontra abertura entre representantes do setor, embora existam reservas quanto ao modelo que venha a ser escolhido.
Do lado dos profissionais de saúde, é o Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que prefere conhecer a proposta final antes de assumir uma posição definitiva. Reconhece porém que existem dificuldades relevantes na relação entre os diferentes organismos da saúde, como os procedimentos necessários para contratar profissionais.
Também o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, considera positiva a possibilidade de criar uma estrutura mais integrada. Alerta no entanto, que a mudança terá resultados, se as competências estiverem claramente definidas e se a nova entidade tiver capacidade efetiva para tomar decisões.
Imagem: SNS
