Os municípios de Loulé e Albufeira deram esta terça-feira novos passos na resposta à crise habitacional que afeta o Algarve, avançando com medidas destinadas a aumentar a oferta de habitação acessível e a apoiar famílias com dificuldades no acesso ao mercado imobiliário.
Em Loulé, a Câmara Municipal formalizou a aquisição de mais 20 fogos habitacionais, num investimento de cerca de 4,8 milhões de euros. Os apartamentos, localizados junto ao Continente, em Vale de Rãs, integram um empreendimento privado do Grupo Ferreira Building e distribuem-se por tipologias T1, T2 e T3.
A cerimónia contou com a presença da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Costa, e insere-se na Estratégia Local de Habitação do município, que procura responder ao forte aumento dos preços da habitação registado nos últimos anos no concelho.
Segundo o presidente da Câmara de Loulé, Telmo Pinto, os novos apartamentos serão posteriormente atribuídos através de sorteio a agregados familiares elegíveis, embora a data do procedimento ainda não esteja definida devido à necessidade de concluir os processos administrativos e burocráticos associados à aquisição.
Os 20 fogos agora comprados juntam-se a outros 60 apartamentos adquiridos pela autarquia no mesmo edifício durante o ano passado, os quais já foram alvo de sorteio, apesar de ainda não terem sido entregues aos futuros moradores.
O autarca revelou ainda que o município pretende avançar, até ao final do ano, com novos projetos de habitação através de modelos de conceção e construção, prevendo a criação de entre 100 e 200 casas em vários pontos do concelho, incluindo Loulé, Parragil e Quarteira.
De acordo com Telmo Pinto, a estratégia passa por disponibilizar terrenos municipais e lançar procedimentos que permitam aos candidatos desenvolver os projetos e assegurar a construção das futuras habitações.
Também em Albufeira houve avanços na área da habitação. A Câmara Municipal entregou as chaves e os contratos de arrendamento de 18 fogos municipais destinados a renda convencionada, numa cerimónia realizada no salão nobre da autarquia.
As habitações atribuídas incluem um T1, sete T2 e dez T3, localizados maioritariamente na freguesia de Albufeira e Olhos de Água, existindo ainda um fogo situado em Paderne.
Os contratos de arrendamento têm uma duração de cinco anos e apresentam valores significativamente abaixo dos preços praticados no mercado privado. As rendas variam entre cerca de 117 euros e 314 euros, consoante a tipologia e localização dos imóveis.
O programa de renda convencionada destina-se a famílias que, apesar de não reunirem condições para aceder a programas de arrendamento apoiado, enfrentam dificuldades em suportar os custos do mercado habitacional convencional.
O concurso público lançado para atribuição destas casas recebeu 563 candidaturas, mas apenas 110 foram consideradas elegíveis após análise dos critérios definidos pelo regulamento municipal. Entre os requisitos exigidos estavam a residência ou atividade profissional no concelho há pelo menos três anos e limites relacionados com rendimentos e taxa de esforço do agregado familiar.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, reconheceu que a questão da habitação continua a representar um dos maiores desafios do concelho, classificando o processo como “doloroso” e admitindo a existência de fortes limitações burocráticas e administrativas.
Ainda assim, o autarca garantiu que o município pretende lançar novos concursos até ao final do ano para a construção de habitação a custos controlados, considerada uma das principais prioridades do executivo municipal.
Tanto Loulé como Albufeira enfrentam forte pressão imobiliária associada à valorização do mercado turístico e ao aumento da procura habitacional, realidade que tem dificultado o acesso à habitação por parte de muitos residentes e trabalhadores locais.
