Os nove municípios da região de Setúbal aprovaram uma posição conjunta em defesa de novas soluções de tratamento e gestão de resíduos, incluindo a criação de uma Central de Valorização Energética ou de uma alternativa equivalente na região.
A decisão foi tomada no passado dia 20 de maio, no âmbito do pedido de revisão dos valores apresentados pela AMARSUL à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
Em comunicado, os municípios alertam para o aumento significativo dos custos associados ao tratamento de resíduos urbanos, apontando a subida das tarifas em alta, o agravamento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) e a falta de atualização de contrapartidas no campo da responsabilidade alargada do produtor.
Segundo os autarcas, entre 2017 e 2026 os custos suportados “aumentaram mais de 300%”, sem que tenha existido uma melhoria correspondente na qualidade do serviço prestado.
As autarquias da região consideram que esta situação tem provocado desequilíbrios financeiros, degradação de infraestruturas e dificuldades operacionais, obrigando ainda as câmaras municipais a reforçar os serviços de limpeza e recolha de resíduos.
Entre as medidas defendidas estão a atualização anual dos valores de contrapartida do SIGRE, a revisão da Taxa de Gestão de Resíduos, a criação de um programa extraordinário de apoio às entidades gestoras e a definição de um modelo de remuneração mais justo para a produção de biometano e energia elétrica.
Os concelhos da Península de Setúbal apoiam ainda a implementação de novas unidades de tratamento de resíduos, acompanhadas por compensações para os municípios que recebem esses equipamentos.
Os responsáveis municipais sublinham ainda que a atual situação penaliza as populações e compromete a sustentabilidade do sistema, apelando à intervenção urgente do Governo para garantir o cumprimento das metas ambientais.
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