O Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça concluiu que a PSP utilizou de forma generalizada os bastões na carga policial que pôs fim à acampada pelo direito à habitação, no Rossio, em Lisboa, na madrugada de 1 de novembro. O relatório, divulgado na quinta-feira, resulta do acompanhamento da manifestação e da acampada nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.
Segundo os observadores, a acampada decorreu num ambiente pacífico e silencioso até à intervenção policial, iniciada por volta das 4h30. Os bastões foram usados cerca de 40 segundos depois do avanço da PSP. O relatório descreve golpes na cabeça, no esterno e na coluna vertebral, zonas que as normas internas da PSP classificam como de maior risco, incluindo em pessoas que não ofereciam resistência ou que já se estavam a afastar. Foram detidas seis pessoas.
A Provedoria identifica ainda sete fatores de risco, entre eles avisos de dispersão inaudíveis, obstáculos à assistência médica e falta de informação aos detidos sobre os motivos da detenção, e deixa 12 recomendações à PSP, entre elas a identificação visível dos agentes.
A PSP justifica o uso dos bastões com a resistência de alguns manifestantes e com o lançamento de tintas, petardos, pedras e engenhos incendiários, e garante que a intervenção respeitou os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade. O Ministério da Administração Interna promete analisar o relatório e admite consequências legais se houver violações. O BE pediu a demissão do ministro da Administração Interna e o Livre vai propor uma alteração à Lei de Segurança Interna para clarificar o uso de bastões.
Fonte. ECO, Pressent, Postal










