O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou esta segunda-feira a criação de uma época especial de candidaturas à segunda fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, destinada aos estudantes que tenham solicitado a reapreciação dos exames nacionais e que, por esse motivo, não consigam cumprir os prazos normais de candidatura.
Apesar desta medida, o Governo decidiu não alterar o calendário inicialmente previsto para os exames e candidaturas. Assim, a segunda fase dos exames nacionais arranca já esta terça-feira, mantendo-se igualmente o atual modelo de divulgação eletrónica das classificações.
Em conferência de imprensa, Fernando Alexandre explicou que será criada uma fase extraordinária durante o mês de setembro para garantir que os alunos que aguardam decisões relativas às reapreciações dos exames não sejam prejudicados no acesso ao Ensino Superior. O ministro adiantou que esta época especial, inicialmente prevista para o início de setembro, deverá decorrer apenas em meados desse mês, embora as datas concretas ainda estejam por definir.
Os detalhes sobre este processo serão divulgados em breve pelo Instituto de Avaliação Educativa (EduQA) e pelo Júri Nacional de Exames, entidades responsáveis pela organização e gestão das provas nacionais.
Durante a conferência, o governante reiterou a confiança no sistema digital de classificação dos exames, considerando que o modelo tem demonstrado eficácia na deteção e correção de erros. Como exemplo, apontou o caso do exame nacional de Física e Química, no qual foi identificado um erro que afetou 12.613 estudantes. Após a correção da situação, 11.496 alunos viram a classificação aumentar, enquanto 1.117 tiveram a nota revista em baixa.
Reapreciação dos exames mantém custo de 25 euros
Fernando Alexandre confirmou também que não haverá alterações ao valor cobrado pelo pedido de reapreciação das provas de exame. O custo mantém-se fixado em 25 euros, defendendo o ministro que esta taxa funciona como um mecanismo de ponderação antes da apresentação do pedido.
Segundo explicou, a consulta da prova e da classificação inicial continua a ser gratuita através do formato digital. No entanto, caso o aluno considere que existiu um erro na correção ou que foi prejudicado na avaliação, poderá solicitar a reapreciação mediante o pagamento daquele valor.
Os resultados destes pedidos serão conhecidos a 7 de agosto, data posterior ao encerramento do prazo normal de candidaturas à primeira fase do Ensino Superior. Ainda assim, os estudantes que tenham solicitado reapreciação ou apresentado reclamação dispõem de um prazo adicional de três dias para formalizar a candidatura, caso a nova classificação tenha impacto no acesso ao curso pretendido.
Apesar dos constrangimentos registados durante o processo de classificação dos exames nacionais, o ministro garantiu que nenhum estudante será prejudicado. Segundo Fernando Alexandre, as situações que ainda apresentam erros são residuais e podem ser resolvidas rapidamente, assegurando que o sistema atualmente utilizado permite corrigir eventuais falhas em poucos minutos.
O responsável pela tutela manifestou ainda total confiança no funcionamento do modelo de classificação eletrónica, reiterando que o processo está preparado para responder de forma célere a qualquer problema que possa surgir.
Imagem: António Cotrim / LUSA
