Uma menina de oito anos que atualmente vive em Almada continua inscrita numa escola no concelho da Maia, a cerca de 300 quilómetros de casa, depois de a transferência pedida pela família não ter sido concretizada.
O caso foi relatado pela mãe da criança ao Correio da Manhã e surge numa altura em que centenas de famílias têm enfrentado dificuldades relacionadas com colocações e matrículas no arranque do novo ano letivo.
A criança tem paralisia cerebral e, segundo a mãe, uma incapacidade de 95%, não andando nem falando. A família mudou de residência há cerca de um ano, passando a viver em Almada.
Apesar de a mudança ter permitido transferir outros serviços, como o médico de família e a fisioterapia, a transferência escolar continua por resolver.
Família indicou cinco escolas em Almada
A mãe tentou realizar a transferência através do Portal das Matrículas e indicou cinco estabelecimentos de ensino próximos da nova residência.
A primeira opção escolhida foi a Escola Básica do Miradouro de Alfazina, em Almada.
Segundo o relato da família, nenhuma das cinco opções resultou numa colocação e a transferência da escola que a criança frequentava anteriormente, no concelho da Maia, não foi concretizada.
A menina continua, assim, associada à Escola Básica D. Manuel II, na Maia.
A mãe deslocou-se esta terça-feira à escola no Norte numa tentativa de resolver presencialmente a situação, mas afirmou ao Correio da Manhã que o problema permanecia por solucionar.
Criança aparece agora inscrita no 3.º ano
Há ainda uma segunda situação denunciada pela família.
A menina frequentou o 1.º ano no último ano letivo, mas surge agora associada ao 3.º ano de escolaridade, segundo o relato da mãe.
A família procura agora uma solução que permita à criança frequentar uma escola próxima da atual residência e manter o contacto regular com outras crianças.
Até à publicação da informação original, o Ministério da Educação ainda não tinha prestado esclarecimentos sobre este caso concreto.
Problemas com colocações afetam centenas de famílias
O caso surge num momento particularmente complexo para as colocações escolares na Área Metropolitana de Lisboa.
O Ministério da Educação anunciou entretanto a colocação de 569 alunos do ensino básico e secundário em escolas de Almada, Sintra e Amadora, depois de uma reunião envolvendo diretores de 47 agrupamentos e escolas não agrupadas.
Segundo o Ministério, 65% destes pedidos de matrícula tinham sido apresentados fora do prazo.
Desde 7 de setembro foram ainda registados mais de 597 novos pedidos de matrícula nos vários anos de escolaridade nos concelhos de Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Seixal e Sintra.
Para encontrar vagas, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo tem articulado soluções com escolas e municípios, incluindo a criação de novas turmas, integração de alunos em regime supranumerário e reorganização dos espaços escolares.
O Ministério garante que nenhum aluno em idade de escolaridade obrigatória ficará sem colocação.
O caso concreto da menina de oito anos residente em Almada permanecia, contudo, sem uma solução conhecida aquando da divulgação da situação.
Fontes: Correio da Manhã; Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
