A Câmara Municipal de Silves iniciou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrindo uma consulta pública preventiva que decorre entre 17 de março e 15 de abril de 2026. O procedimento foi aprovado pela autarquia em 10 de fevereiro de 2026.
Segundo o município, a revisão do PDM visa adaptar o ordenamento do território aos desafios atuais, incluindo as alterações climáticas, a evolução tecnológica e a necessidade de reforçar respostas em áreas como habitação, infraestruturas e serviços públicos. O objetivo é garantir que o principal instrumento de gestão territorial do concelho se mantenha atualizado e capaz de orientar o desenvolvimento municipal de forma sustentável.
A revisão surge na sequência da aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território — 2025, pela Assembleia Municipal de Silves, em 29 de dezembro de 2025. Entre os objetivos definidos estão a atualização do plano, a revisão da estratégia de desenvolvimento territorial e a adaptação da classificação e qualificação do solo às necessidades emergentes, especialmente no domínio da habitação. O processo contempla também a clarificação e eventual ajuste de matérias cuja aplicação prática revelou necessidade de alteração.
Durante o período de consulta pública, os interessados podem apresentar sugestões ou informações relevantes através da ficha de participação disponível no portal da Câmara Municipal de Silves. Os documentos associados ao processo, incluindo os termos de referência e a deliberação da autarquia, estão igualmente disponíveis online.
Para quem preferir consultar presencialmente, os documentos podem ser analisados na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Silves ou nas juntas de freguesia do concelho.
A autarquia sublinha que a revisão do PDM está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e abrange território integrado no Geoparque Algarvensis, garantindo que o planejamento territorial do concelho combina desenvolvimento urbano, proteção ambiental e sustentabilidade.
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